Termos de Uso, Condições e Privacidade

Por este TERMO DE USO, o USUÁRIO do COMO INVISTO? fica ciente e concorda que ao utilizar o COMO INVISTO?, automaticamente aderirá e concordará em se submeter integralmente às condições do presente TERMO DE USO e qualquer de suas alterações futuras.

As palavras grafadas neste instrumento com letras maiúsculas terão o significado que a elas é atribuído de acordo com o estabelecido abaixo:

• USUÁRIO(S): são as pessoas físicas ou jurídicas que acessam e usam os serviços providos pelo COMO INVISTO?.
• SITE: conjunto de páginas ou lugar no ambiente da Internet ocupado com CONTEÚDO de uma empresa ou de uma pessoa.
• COMO INVISTO?: é o SITE de internet registrado sob o domínio aprenderedemais.com.br, com todos os recursos e ferramentas relacionadas a este, bem como outros SITES e domínios da marca COMO INVISTO? registrados nos respectivos órgãos responsáveis pela classificação e registro do domínio.
• ANUNCIANTE(S): são as pessoas físicas ou jurídicas que veiculam seus anúncios ou publicidade no COMO INVISTO?.
• COOKIE(S): pequeno arquivo de texto armazenado nos navegadores. Este recurso possibilita a identificação de USUÁRIOS e o direcionamento de documentos de acordo com parâmetros pré-estabelecidos.
• LINK(S): significa um acesso eletrônico, seja por meio de imagens ou palavras, que permite a conexão a outras telas de um mesmo SITE, ou, ainda, de outros SITES.
• SPAM: são e-mails enviados a um grupo de USUÁRIOS sem a sua devida permissão.
• CONTEÚDO: inclui texto, programas, scripts, gráficos, fotos, sons, imagens, músicas, vídeos, combinações audiovisuais, animações, recursos interativos e outros materiais que o(s) USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S), têm acesso ou submetem a um SITE.

Este documento informa as responsabilidades, deveres e obrigações que todo USUÁRIO(S) assume ao acessar e/ou utilizar o COMO INVISTO? e seus serviços relacionados como softwares, complementos, plug-ins, barras e acessórios a não ser quando regido por um TERMO DE USO específico.

As funcionalidades adicionais do COMO INVISTO?, possíveis graças à tecnologia eletrônica, não desvirtuam o fato de o COMO INVISTO? adicionar em seu meio eletrônico informações de ANUNCIANTES pelas quais o COMO INVISTO?, NÃO se responsabiliza (assim como anúncios classificados em jornais, rádio, ou televisão).

Desse modo, o USUÁRIO(S) deve checar a veracidade das informações obtidas pelo meio eletrônico do COMO INVISTO? e tomar todas as medidas necessárias para se proteger de danos, fraudes ou estelionatos, inclusive “on-line” e “off-line”.

O USUÁRIO(S) deve ler com atenção os termos abaixo antes de acessar ou usar o COMO INVISTO?, pois, o acesso ou uso deste implica em concordância integral com tais termos universais.

O COMO INVISTO? e os demais participantes do SITE somente fornecerão ao USUÁRIO(S) informações e serviços mediante expressa concordância aos TERMOS DE USO, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados ao mesmo por referência. O uso do SITE COMO INVISTO? significa a total concordância com tais termos, condições e informações.

O COMO INVISTO? captura e divulga anúncios/ofertas advindos de diversos ANUNCIANTE(S), logo, não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio jurídico entre o USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S).

O COMO INVISTO? oferece em seu SITE um informação e depoimentos de produtos e serviços anunciados e oferecidos através da Internet, a fim de selecionar os SITES e ANUNCIANTES que contém os produtos e/ou serviços previamente especificado pelo USUÁRIO(S) como sendo produtos e/ou serviços de seu interesse a critério de comparação gratuita de condições de venda para seus USUÁRIO(S).

Usuários que se preencherem os formulários de orçamento para cursos (exemplo: https://aprenderedemais.com.br/idiomas/ingles/quanto-custa/ ) do COMO INVISTO? autorizam expressamente o COMO INVISTO? a compartilhar essas informações com parceiros, patrocinadores, ANUNCIANTE(S) autorizados; por outro lado os parceiros só podem usar as informações para fins de publicidade e serviços relacionados ao pedido do usuário.

Caso o Usuário manifeste interesse na aquisição de serviços e/ou produtos de parceiros, patrocinadores, ANUNCIANTE(S), a negociação e compra é feita por conta e risco do Usuário, ciente de que quaisquer problemas decorrentes desta aquisição serão por si suportados e reclamados perante o Parceiro, não sendo o COMO INVISTO? responsável por qualquer dano ou prejuízo dela decorrente.

Assim, o COMO INVISTO? não assume qualquer responsabilidade que advenha das relações existentes entre o USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S), sejam elas diretas ou indiretas, e/ou também:

• Pelo CONTEÚDO e funcionamento dos SITES das lojas “on-line” ANUNCIANTE(S);
• Por negociações efetuadas entre USUÁRIO(S) e ANUNCIANTE(S);
• Pela entrega de produtos e serviços ANUNCIANTE(S), sendo tais negociações por conta e risco do USUÁRIO(S), que deve cercar-se de todos os cuidados necessários;
• Por danos e/ou prejuízos resultantes das negociações entre USUÁRIO e ANUNCIANTE(S) cadastrados no COMO INVISTO?;
• Pela origem, qualidade e quantidade dos produtos e serviços do ANUNCIANTE(S) cadastrados no COMO INVISTO?, sendo delas total e exclusiva responsabilidade;
• Por transações efetuadas “on-line” na Internet, que são de inteira e exclusiva responsabilidade de quem disponibilizar os respectivos produtos ou serviços.

Portanto, o COMO INVISTO? não é responsável por qualquer ação ou omissão do USUÁRIO(S) baseadas nas informações, anúncios, vídeos, fotos ou outros materiais veiculados pelo COMO INVISTO?. Adicionalmente, o COMO INVISTO? envidará seus melhores esforços para manter o SITE sempre atualizado, completo e preciso, mas não se responsabilizará por erro, fraude, inexatidão, imprecisão ou divergência nos dados, vídeos, fotos ou outros materiais relacionados a anúncios ou à inexatidão das informações

contidas e apresentadas no COMO INVISTO?.

Eventuais erros no funcionamento do COMO INVISTO? serão corrigidos durante o período que for necessário para manutenção. O COMO INVISTO? não se responsabiliza por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento do COMO INVISTO?.

O COMO INVISTO?, seus funcionários, colaboradores, representantes e procuradores, devem ser eximidos de toda e qualquer responsabilidade decorrente de qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra um ou mais ANUNCIANTE(S), sejam elas promovidas por um ou mais USUÁRIO(S), ou inclusive por algum terceiro. Também não serão de responsabilidade do COMO INVISTO? as obrigações tributária que recaiam nas atividades entre USUÁRIO(S) e ANUNCIANTE(S) no COMO INVISTO?. Assim, ao adquirir algum bem ou serviço, o USUÁRIO(S) consumidor deverá exigir documento fiscal do ANUNCIANTE(S), a menos que este esteja legalmente dispensado de fornecê-la.

Toda transação realizada pela Internet deve ocorrer com toda cautela e bom senso redobrados. Logo, o USUÁRIO(S) deverá avaliar os riscos das negociações, levando em consideração que pode, eventualmente, lidar com pessoas valendo-se de falsas identidades ou ainda com menores de idade.

O COMO INVISTO? sugere ao USUÁRIO(S) que:

• Verifique com toda cautela a documentação e/ou características de qualquer dos produtos e/ou serviços ofertados antes da conclusão de qualquer negócio, concordando que ao negociar com o(s) ANUNCIANTE(S) dos produtos e/ou serviços ofertados o fará por sua única conta e risco;
• Seja cuidadoso com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a Internet, informando-os apenas em operações em que existam proteção de dados;
• Tome quaisquer outras medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive fraudes ou estelionato “on-line”;
• Cumpra rigorosamente todas as determinações deste TERMO DE USO.

O USUÁRIO(S) através deste TERMO DE USO aceita ser identificado pelo sistema do COMO INVISTO?, como, por exemplo, no uso de COOKIES e/ou de outras tecnologias. Tal política visa à melhoria contínua dos serviços prestados pelo COMO INVISTO?.

Caso exista alguma dúvida referente aos dados coletados pelo COMO INVISTO? consulte a nossa Política de Privacidade disponível em https://aprenderedemais.com.br/termos-uso-condicoes-privacidade/

Caso o USUÁRIO(S) acesse o SITE de parceiros, patrocinadores, ANUNCIANTE(S) e demais SITES ou serviços que sejam acessados através do COMO INVISTO?, é possível que haja solicitação de informações financeiras e/ou pessoais do consumidor USUÁRIO(S). Tais informações não serão enviadas pelo USUÁRIO(S)ao COMO INVISTO?, e sim diretamente ao solicitante, não tendo o COMO INVISTO?, portanto, qualquer responsabilidade pela utilização e manejo dessa informação.

O COMO INVISTO? envidará seus melhores esforços para evitar o envio não solicitado de e-mails. Para tanto, resta estabelecido que seja absolutamente proibida à utilização do COMO INVISTO? para a distribuição de SPAM ou o envio indiscriminado de mensagens de qualquer natureza via correio eletrônico.

Fica a critério exclusivo do COMO INVISTO? suspender e/ou inabilitar definitivamente e aplicar as medidas jurídicas cabíveis aos USUÁRIO(S) que se utilizarem do COMO INVISTO? com a finalidade de promover seus produtos ou serviços à venda ou com qualquer outro fim, e que forem denunciados pelas pessoas que receberam essas mensagens SPAM.

Para a obtenção de informações sobre um anúncio, o USUÁRIO(S) do SITE COMO INVISTO? não terá que desembolsar qualquer taxa para o(s) ANUNCIANTE(S), a que título seja. Qualquer infração nesse sentido por parte do ANUNCIANTE(S) deve ser imediatamente notificada ao COMO INVISTO?.

Os materiais do COMO INVISTO? poderão ser acessados, utilizados e impressos para o uso pessoal e não comercial do USUÁRIO(S), logo, o USUÁRIO(S) não poderá copiar, modificar, criar trabalho derivado,

transferir ou vender qualquer informação, “software”, lista de USUÁRIO(S) e outras listas, produtos ou serviços obtidos no COMO INVISTO? para uso comercial.

Além disso, o USUÁRIO(S) não poderá:

Transmitir ou enviar informações de qualquer natureza que possam incitar induzir, ou promover atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra aos bons costumes, à moral ou ainda que contrariem a ordem pública;

• Cadastrar-se com informações de propriedade de terceiros ou falsas;
• Utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis no COMO INVISTO? para fins diversos daqueles a que se destinam;
• Alterar, apagar e/ou corromper dados e informações de terceiros;
• Violar a privacidade de quaisquer USUÁRIO(S) e/ou ANUNCIANTE(S);
• Violar propriedade intelectual do COMO INVISTO?, de terceiros em geral, ou seja, direito autoral, marca, patente, etc., através de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário;
• Usar “nome de USUÁRIO” que guarde semelhança com o nome “COMO INVISTO?”;
• Transmitir ou enviar arquivos com vírus de computador, com CONTEÚDO invasivo, destrutivo ou que cause dano temporário ou permanente nos equipamentos do destinatário e/ou do COMO INVISTO?;
• Utilizar nomes e/ou apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais de qualquer USUÁRIO(S) e/ou ANUNCIANTE(S).
• Transmitir ou enviar informações de propriedade de terceiros;
• Usar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falso;
• Utilizar qualquer nome e/ou apelido que insinue ou sugira que os produtos ou serviços anunciados pertencem ao COMO INVISTO? ou que fazem parte de promoções suas;
• Utilizar materiais que contenham qualquer vírus, worms, malware e outros programas de computador que possa causar danos ao site ou ao USUÁRIO(S) ou ANUNCIANTE(S) do COMO INVISTO?; e,
• Realizar a divulgação de materiais ilegais, agressivos, caluniosos, abusivos, difamatórios, discriminatórios, ameaçadores, danosos, invasivos da privacidade de terceiros, terroristas, vulgares, obscenos ou ainda condenáveis de qualquer tipo ou natureza que sejam prejudiciais a menores e à preservação do meio ambiente de algum modo.
• Anexar URLs, endereços de e-mail ou outro material publicitário ou de cunho de anúncio e/ou publicidade de terceiros sem prévia autorização do COMO INVISTO?.

O descumprimento às condições, termos e observações deste TERMO DE USO dá ao COMO INVISTO? o direito de cancelar, suspender, excluir e/ou desativar o cadastro ou o material enviado pelo USUÁRIO(S), temporária ou definitivamente, ao seu único e exclusivo critério, sem prejuízo das cominações legais pertinentes e sem a necessidade de comunicar ao USUÁRIO(S) a ação tomada dentro do seu sistema.

Todos os materiais do COMO INVISTO?, incluindo, mas não se limitando a apresentação, “layout”, marcas, logotipos, sistemas, produtos, denominações de serviços e quaisquer outros materiais, inclusive bases de dados, programas, arquivos, imagens, vídeos ou materiais de qualquer outra natureza e que tenham contratualmente autorizadas suas veiculações no COMO INVISTO? são protegidas pela legislação de Propriedade Intelectual.

São de titularidade do COMO INVISTO? e de suas afiliadas, clientes ou fornecedores os direitos de uso e propriedade delimitando que sua reprodução, transmissão e distribuição de tais materiais, não são

permitidas sem o expresso consentimento por escrito do COMO INVISTO? ou do respectivo titular, sobretudo para o fim econômico ou comercial.

Caracterizará como infração da legislação vigente, o uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, patentes etc.) apresentados no COMO INVISTO?, sujeitando-se o USUÁRIO(S) infrator às medidas judiciais cabíveis à espécie, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e honorários advocatícios ao COMO INVISTO?, bem como a terceiros que venham a sofrer pelo ato do USUÁRIO(S).

Os riscos derivados da utilização do COMO INVISTO? são do USUÁRIO(S), logo, se seu uso resultar na necessidade de serviços e/ou reposição de material, equipamento, propriedade ou informação do USUÁRIO(S) o COMO INVISTO? e suas afiliadas não serão responsáveis por tais custos.

Os produtos, informações, valores, serviços sistemas e/ou “software”, publicados no COMO INVISTO? podem conter imprecisões e/ou erros de grafia, razão pela qual oCOMO INVISTO? envidará seus melhores esforços para manter o SITE atualizado periodicamente.

De nenhum modo o COMO INVISTO? será responsabilizado por qualquer dano direto, indireto, especial, incidental ou de qualquer fato resultante do uso do COMO INVISTO?, inclusive por quaisquer informações, produtos e/ou serviços obtidos através dele ou em decorrência do seu uso.

O COMO INVISTO? contém LINKS para outros SITES operados por terceiros que não o COMO INVISTO? e/ou suas afiliadas. Esses LINKS são fornecidos somente para sua referência, razão pela qual, o COMO INVISTO? não tem controle sobre esses outros SITESe não se responsabiliza pelo CONTEÚDO dos mesmos, sendo que a inclusão desses LINKS no COMO INVISTO? não implica na aprovação do material ou qualquer associação com seus proprietários. Assim, ao acessar e usar esses SITES, suas informações, materiais, produtos e/ou serviços, o USUÁRIO(S) estará fazendo por sua conta e risco.

O mesmo se aplica aos SITES que possuam LINKS para o COMO INVISTO?, eis que o COMO INVISTO? não possui controle sobre os mesmos.

A Política de Privacidade do COMO INVISTO? é aplicável ao USUÁRIO(S), quando este acessar o COMO INVISTO? e pode ser encontrada nesta mesma página, no seguinte LINK: https://aprenderedemais.com.br/termos-uso-condicoes-privacidade/, no ítem 5.

Desse modo, ao ser encaminhado para outro SITE, o USUÁRIO(S) estará sujeito às políticas deste SITE, sobre o qual o COMO INVISTO? não tem qualquer relação.

O COMO INVISTO?, suas afiliadas e seus fornecedores poderão fazer mudanças nos serviços, produtos, informações e quaisquer outros materiais do COMO INVISTO?, inclusive encerrar suas atividades a qualquer momento sem a necessidade de enviar qualquer notificação prévia ao USUÁRIO(S) e sem o direito de indenização a qualquer USUÁRIO(S) ou ANUNCIANTE(S).

O COMO INVISTO? poderá alterar, modificar e/ou ajustar este TERMO DE USO a qualquer tempo, sendo que essas alterações, modificações e/ou ajustes terão efeito somente após se tornarem públicos. Desse modo, o USUÁRIO(S) obriga-se a rever o TERMO DE USO do COMO INVISTO? de tempos em tempos, restando claro que o USUÁRIO(S) subordina-se à aceitação do TERMO DE USO vigente no momento de seu acesso ou faz uso dos serviços prestados pelo COMO INVISTO?.

O USUÁRIO(S) e/ou ANUNCIANTE(S) indenizará o COMO INVISTO?, suas filiais, empresas controladas, controladoras, colaboradores, representantes, administradores e empregados por qualquer ação promovida por outros USUÁRIO(S), ANUNCIANTE(S)ou terceiros decorrentes de atividades ilegais no COMO INVISTO? em razão do descumprimento do TERMO DE USO e/ou demais políticas do COMO INVISTO?; ou ainda pela violação de qualquer lei, direito de terceiros, responsabilizando-se por eventuais perdas e danos, além de honorários advocatícios.

O USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S) detêm de todos os direitos de propriedade sobre a informação, texto, gráfico ou outros materiais que publicar no COMO INVISTO?, no entanto, o SITE pode reproduzir publicar e distribuir todos os arquivos, textos, gráficos integral ou em partes do seu CONTEÚDO “on-line” e “off-line”.

O USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S) podem editar ou remover o CONTEÚDO do COMO INVISTO? a qualquer momento, todavia, se o COMO INVISTO? tiver realizado a distribuição do CONTEÚDO do USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S) para outros, não se compromete a fazer a alteração do que tiver distribuído.

O(s) ANUNCIANTE(S) são proibidos de re-utilizar ou revender quaisquer informações obtidos para terceiros associados ou não ao anunciante em contrato com COMO INVISTO?.

O COMO INVISTO? pode, a qualquer momento, sem qualquer ônus ou aviso prévio, encerrar parcerias ou acordos comercias com aviso prévio de 30 dias ao ANUNCIANTE(S) ou de imediato, caso haja uma justificativa.

O COMO INVISTO? no entanto, reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem qualquer ônus ou aviso prévio, encerrar suas atividades ou limitar o uso de seus serviços.

Este TERMO DE USO se aplica a todos os ANUNCIANTE(S) do COMO INVISTO?, inclusive os USUÁRIO(S) que também contribuem com CONTEÚDO do COMO INVISTO?.

Ao contribuir/submeter qualquer CONTEÚDO no COMO INVISTO?, o(s) USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S), garantem que possuem as licenças necessárias, direitos, autorizações e permissões para publicar o

CONTEÚDO enviado ao COMO INVISTO?. USUÁRIO(S)) e ANUNCIANTE(S) concedem ao COMO INVISTO? uma licença mundial, perpétua, irrevogável, livre de royalties, transferível, bem como e inclusive o direito de licença para usar, copiar, modificar, apagar na sua totalidade, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, vender, distribuir materiais e/ou incorporar esses materiais em qualquer formato, meio ou tecnologia sem qualquer prejuízo ao USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S).

Desta forma, nenhum dos materiais deve ser sujeito/submetido a qualquer obrigação de confiança por parte do COMO INVISTO?, seus funcionários, agentes, colaboradores e representantes sem os direitos ou licenças disponíveis para isso.

O COMO INVISTO? reserva-se ao direito de alterar, condensar ou excluir qualquer CONTEÚDO do COMO INVISTO? que considere, a seu exclusivo critério, violar as diretrizes de CONTEÚDO, a legislação brasileira ou de qualquer outra disposição do presente TERMO DE USO.

O USUÁRIO(S) pode enviar vídeos e comentários, todavia, o COMO INVISTO? não garante a confidencialidade em relação a qualquer CONTEÚDO enviado, sendo importante mencionar que o USUÁRIO(S) é o único responsável por seu CONTEÚDO e pelas conseqüências de enviá-lo ou publicá-lo, garantindo que possui ou tem as licenças necessárias, direitos, autorizações e permissões para publicá-lo.

O USUÁRIO(S) autoriza o COMO INVISTO? a usar todas as patentes, marcas registradas, segredos de negócio, direitos autorais ou outros direitos de propriedade e tais CONTEÚDOS para a publicação de acordo com este TERMO DE USO. Assim, cumpre esclarecer que o USUÁRIO(S) mantém todos os direitos de propriedade sobre seu CONTEÚDO, entretanto, ao enviar o CONTEÚDO ao COMO INVISTO?, o USUÁRIO(S) pelo presente, cede ao COMO INVISTO? licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, passível de ser sublicenciada e transferida, para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e executar o CONTEÚDO em conexão com o COMO INVISTO? (e de seus sucessores e afiliados), inclusive, mas sem se limitar a atividades de promoção e redistribuição parcial ou total do Serviço (e trabalhos derivados) em qualquer formato de mídia e através de qualquer canal de mídia.

O USUÁRIO(S) também cede a todos os USUÁRIO(S) do COMO INVISTO? uma licença não-exclusiva para acessar o seu CONTEÚDO por meio do COMO INVISTO? (e de seus sucessores e afiliados), e para usar, reproduzir, distribuir, exibir e executar tal CONTEÚDO conforme permitido pela funcionalidade do COMO INVISTO? e de acordo com o TERMO DE USO. As licenças acima cedidas pelo USUÁRIO(S) para o COMO INVISTO?, irão encerrar dentro de um tempo comercialmente razoável após a remoção ou exclusão pelo USUÁRIO(S). As licenças acima, cedidas pelo USUÁRIO(S) em relação aos comentários são permanentes e irrevogáveis.

O USUÁRIO(S) afirma que não enviará material protegido por direitos autorais, por segredo de negócio ou de qualquer outra forma protegido por direitos de terceiros, a menos que tenha permissão do legítimo proprietário do material ou caso esteja legalmente autorizado a publicar o material e ceder ao SITE do COMO INVISTO? todos os direitos de licença aqui concedidos.

O COMO INVISTO? não endossa qualquer CONTEÚDO enviado por qualquer USUÁRIO(S) ou licenciante ou qualquer opinião, recomendação ou conselho ali expresso. O COMO INVISTO? renuncia expressamente toda e qualquer responsabilidade ligada ao CONTEÚDO.

O COMO INVISTO? não permite atividades que violem os direitos autorais, nem os direitos de propriedade intelectual em seu SITE, assim, o SITE do COMO INVISTO? removerá todo o CONTEÚDO quando devidamente notificado de que tal CONTEÚDO infringe o direito de propriedade intelectual de qualquer outra pessoa. O COMO INVISTO? se reserva no direito de remover o CONTEÚDO sem prévio aviso.

Quaisquer avisos ou comunicações, que uma das partes tenha de fazer a outra parte, em relação a quaisquer direitos ou obrigações contidas no presente instrumento, deverão adotar a forma escrita e serão tidas como eficazmente entregues no endereço constante do preâmbulo deste termo, se:

• Entregues em mãos mediante protocolo escrito por quem de direito possa representar a parte remetida;
• Enviadas por serviço de “courier” mediante protocolo escrito ou se pelo correio, na forma de carta registrada (“AR”); ou
• Enviadas por e-mail, ou outro meio eletrônico hábil para tais comunicações.

As partes convencionam o recebimento de mensagens e arquivos eletrônicos como prova documental para todos os efeitos, desde que com aviso de confirmação de recebimento ou outro tipo de protocolo que certifique o recebimento da comunicação.

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste TERMO DE USO independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

1. TERMOS E CONDIÇÕES DO COLABORADOR 

Ao enviar o material (fotos, textos e/ou vídeo) o Colaborador estará concordando com os presentes termos e condições e concede, neste ato, a possibilidade de utilização do material por COMO INVISTO? no meio Internet, e/ou plataforma COMO INVISTO? de vídeo e/ou plataforma móvel, entre outros. Em caso de não concordância, o Colaborador não deve aceitar os presentes termos.

1.1. Para participar das publicações COMO INVISTO? como Colaborador o Colaborador deve ter completado o processo prévio de cadastramento online no site https://aprenderedemais.com.br.

1.2. Para efetuar o processo de cadastramento como Colaborador da COMO INVISTO? é preciso ser maior de idade e plenamente capaz. No caso de menores de 18 (dezoito) anos e outras pessoas que necessitem de representação na forma da lei devem estar devidamente representados por seus pais ou responsáveis legais.

1.3. Ao cadastrar-se como Colaborador, o Colaborador fornecerá conteúdo para exploração no site COMO INVISTO? , em/e através da Internet e/ou nas Tecnologias de Plataforma Wireless.

1.4. O material poderá ou não ser publicado, a exclusivo critério da COMO INVISTO? e sem limitação de prazo. Ao enviar o material (fotos, textos e/ou vídeo) o Colaborador estará concordando com os presentes termos e condições. Em caso de não concordância, o Colaborador não deve aceitar os presentes termos.

1.5. O COMO INVISTO? se reserva o direito de não veicular material que atente contra a ordem pública, a moral e os bons costumes e que infrinjam a legislação aplicável.

1.6. Desde que o formulário tenha sido completado com sucesso e o Colaborador tenha informado seu nome para crédito de autoria o material poderá ser publicado, veiculado e/ou comercializado com a atribuição de crédito de autoria.

2. CESSÃO DE DIREITOS

2.1. Com a presente cessão, o Colaborador autoriza COMO INVISTO? e/ou seus parceiros a utilizar, sem quaisquer ônus, o conteúdo para veiculação em/e através da Internet e/ou tecnologias similares, bem como em qualquer outra mídia, incluindo, mas não se limitando a rádio, televisão aberta ou por assinatura, portais de voz, entre outros. O Colaborador autoriza, ainda, a realização de publicidade e promoções relativas a exploração de ditos Direitos de Propriedade Intelectual, concedendo ao COMO INVISTO?, que desde já expressa a sua aceitação, a Cessão total dos respectivos Direitos de Propriedade Intelectual e Autorais sobre tal Conteúdo necessários para a exploração dos mesmos. Em razão da Cessão de Direitos ora realizada, e tendo em vista tratar-se de obra coletiva, o Conteúdo utilizado durante a vigência deste Contrato e incorporado por COMO INVISTO?, será explorado por este a seu exclusivo critério e permanecerá armazenado, por tempo indeterminado, na Base de Dados de COMO INVISTO? para consulta/pesquisa de seus Usuários, sem prejuízo do aqui estabelecido e sem qualquer custo para COMO INVISTO?.

2.2. Compreende-se nesta Cessão todo direito necessário para a exploração total e pacífica do conteúdo por COMO INVISTO?, pelo prazo de vigência dos Direitos de Propriedade Intelectual a eles relativos, tais como o de editar, utilizar, fruir e dispor, no todo ou em parte, exibir ao público no meio internet, ou fora dele, bem como por qualquer outro tipo de mídia, incluindo o arquivamento em base de dados, armazenamento em computador e demais formas de arquivamento do gênero e todas as formas, presentes e futuras, de utilização e exploração dos mesmos, a exclusivo critério de COMO INVISTO?, além da utilização dos direitos para divulgação do Conteúdo no meio Internet ou em qualquer outro tipo de mídia, conforme previsto neste Contrato. Ficam assegurados, entretanto, os direitos morais de autor nos termos do Artigo 49, I, da Lei nº. 9610/98.

2.3. O Colaborador está plenamente ciente e de acordo que todo e qualquer Conteúdo fornecido, formará uma obra coletiva de titularidade do COMO INVISTO? e ficará em arquivos da base de dados do COMO INVISTO? passíveis de serem acessados por mecanismos de busca próprios de COMO INVISTO? ou de terceiros por tempo indeterminado.

2.4. O Colaborador garante ser titular dos e/ou que realizará os melhores esforços para obter dos respectivos titulares os direitos de Propriedade Intelectual sobre o Conteúdo fornecido, os direitos para exploração de voz, imagem e nome todos relativos ao conteúdo.

2.5. O Colaborador cede e transfere ao COMO INVISTO?, em caráter definitivo, irrevogável, irretratável e sem qualquer ônus, todo e qualquer direito patrimonial de autor relativo ao Conteúdo de cuja criação venha a participar ou que venha a fornecer como Colaborador, bem como, declara-se ciente de que o material por ele enviado ao COMO INVISTO? poderá ser utilizado em associação com outros textos, títulos, documentos, gráficos e demais materiais de propriedade do COMO INVISTO?.

3. RESPONSABILIDADE PELO MATERIAL ENVIADO

3.1. O Colaborador assegura e garante que:

• (i) todo o material encaminhado ao COMO INVISTO? está de acordo com as disposições legais aplicáveis;
• (ii) a utilização de qualquer material protegido por direito autoral e direitos da personalidade na concepção do material encontra-se regularizada;
• (iii) obteve os licenciamentos de direitos, permissões e autorizações necessárias para a execução do material, inclusive quanto a direitos de imagem, se o caso;
• (iv) o material não viola direitos de terceiros, incluindo, sem se limitar a, direitos autorais e direitos da personalidade; e (v) o material encaminhado ao COMO INVISTO? não refere-se a material de divulgação ou assessoria de imprensa tampouco a material publicado em outros veículos e/ou agências de notícias profissionais.

3.2. O Colaborador, neste ato, isenta o COMO INVISTO? de toda e qualquer responsabilidade com relação à violação de direitos autorais, comprometendo-se a envidar todos seus esforços para auxiliar o COMO INVISTO? na defesa de quaisquer acusações, medidas extrajudiciais e/ou judiciais.

3.5. O COMO INVISTO? compromete-se a informar o Colaborador, por meio de seus dados de contato informados no Cadastro, caso receba quaisquer notificações, intimações, comunicações ou informações sobre possíveis violações de direitos de terceiros relacionados aos direitos cedidos por meio deste documento para que o Colaborador possa auxiliar na defesa do COMO INVISTO?.

4. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULOS 

4.1. A presente cessão não importa na criação de qualquer vínculo trabalhista, societário, de parceria ou associativo entre o Colaborador e o COMO INVISTO?, sendo excluídas quaisquer presunções de solidariedade entre ambos no cumprimento de suas obrigações.

5. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

5.1. Informações do Usuário: Suas informações são importantes, pois nos ajudam a tornar o site um lugar melhor e cada vez mais direcionado à você, usuário, na busca de sua total satisfação. Sua privacidade é nossa preocupação. Temos o compromisso de preservá-la. Nossa política de privacidade visa assegurar a garantia de que, quaisquer informações relativas aos usuários, não serão fornecidas, publicadas ou comercializadas em quaisquer circunstâncias, excetuam-se àquelas expressamente autorizadas pelo USUÁRIO. O COMO INVISTO? pode obter informações dos usuários de duas maneiras: Formulários de Cadatros (como feed, orçamento para agências etc.) e Cookies.

5.2. Cadastro: Para usufruir dos benefícios adicionais do site, você precisa se cadastrar no COMO INVISTO?. Este cadastro é armazenado em um banco de dados protegido e sigiloso. Qualquer comunicação enviada para seu email será através do COMO INVISTO?. Seu email não será divulgado.

5.3. Cookies: O COMO INVISTO? coleta informações através de cookies (informações enviadas pelo servidor do COMO INVISTO? ao computador do usuário, para identificá-lo). Os cookies servem unicamente para controle interno de audiência e de navegação e jamais para controlar, identificar ou rastrear preferências do internauta, exceto quando este desrespeitar alguma regra de segurança ou exercer alguma atividade prejudicial ao bom funcionamento do site, como por exemplo tentativas de hackear o serviço. A aceitação dos cookies pode ser livremente alterada na configuração de seu navegador.

5.4. Segurança das Informações: Todos os dados pessoais informados ao nosso site são armazenados em um banco de dados reservado e com acesso restrito a alguns funcionários habilitados, que são obrigados, por contrato, a manter a confidencialidade das informações e não utilizá-las inadequadamente.

Assegurar a sua privacidade é mais um compromisso do COMO INVISTO?.

6. DISPOSIÇÕES FINAIS

6.1. Os direitos e obrigações decorrentes deste documento poderão ser cedidos a qualquer empresa pertencente ao COMO INVISTO?.

6.2. Na eventualidade de qualquer das disposições deste documento vir a ser considerada nula, anulável ou inaplicável, por qualquer razão, as demais disposições deste contrato permanecerão em vigor e inalteradas, continuando a vincular as partes

6.3. Este instrumento será regido e interpretado de acordo com a legislação brasileira. As partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para questões relativas a este contrato, com renúncia expressa a qualquer outro.